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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 10:19
Universidade pode manter cobrança de mensalidade integral em curso de Medicina
Serviço foi mantido durante pandemia por meios virtuais.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 17:01
CCJ aprova aumento de pena para exercício ilegal de Medicina, Odontologia e Farmácia
O Deputado João Campos modificou o texto original para que o aumento de pena atinja a conduta ilegal que ocorra habitualmente, e não a prática isolada
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 14:50
Pet-shop não está obrigado a registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária
Regional de Medicina Veterinária por não ter como atividade básica o profissional médico veterinário
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 15:30
Estudante de medicina expulsa por plágio consegue liminar para voltar à frequentar a faculdade
Segundo ela, o ato foi arbitrário, uma vez que não teve oportunidade de se defender
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 15:15
Comércio de animais vivos não é obrigado a registro no conselho de medicina veterinária
Segundo decisão do TRF-3, atividade tem natureza comercial e não se configura como função típica de profissionais sujeitos à fiscalização do órgão
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 11:55
ULBRA deve fornecer desconto a aluna do curso de Medicina por publicidade imprecisa
O material publicitário é claro ao oferecer desconto de 40% para matrículas com 20 créditos ou mais, como efetuou a autora
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Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 21:10
Conselho Federal de Medicina Resolução nº 1.957, de Dezembro de 2010
Normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 12:06
Companhias seguradoras de saúde devem estar inscritas nos conselhos regionais de Medicina e Odontologia
A Turma, por maioria, seguiu o entendimento da relatora, ministra Eliana Calmon.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 15:29
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2005 - 17:15
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:12
Casal é condenado por homicídio por tratar bebê com homeopatia
Pais se recusaram a buscar ajuda de medicina tradicional durante 4 meses de doença de bebê.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
O ato anestésico e sua natureza jurídica (1)
Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Abril de 2024 - 09:51
Aborto oriundo de estupro: a vida começa na concepção - recente resolução do Conselho Federal de Medicina
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no Diário Oficial da União (DOU), Resolução 2.378
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 16:14
Médicos vão à Justiça contra resolução do Conselho Federal de Medicina
Norma para publicidade discrimina médicos pós-graduados e deve deixar consultas mais caras
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 11:36
Justiça concede novo FIES para estudante que já possuía outra graduação e agora deseja cursar Medicina
para começar o curso de Medicina; primeira graduação foi quitada, também, por financiamento estudantil.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:53
Justiça garante transferência de estudante de Medicina para outra universidade federal
Aluna consegue reverter decisão em 2ª instância que assegura mudança da UNIRIO para a UFG e assim ficar mais próxima da família devido à depressão.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 09:37
Empresa de medicina terá de criar espaço adequado para equipe de enfermagem descansar
No plantão, profissionais utilizavam papelão para deitar e repousar.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 11:29
Dono de clínica é condenado por estelionato, falsificação e prática ilegal da medicina
A pena foi fixada em 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão. O réu terá ainda que cumprir 4 meses de detenção, pelo delito de causar perigo à vida ou saúde de outras pessoas.